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Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Política 12/06/2024 - 10h49
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 ...
Marco na preservação do Patrimônio Cultural do Amazonas, Centro Cultural Palácio da Justiça celebra 18 anos
Amazonas 12/06/2024 - 10h07
Marco na preservação do Patrimônio Cultural do Amazonas, Centro Cultural Palácio da Justiça celebra 18 anos FOTO: Arquivo / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Setor de serviços cresce 0,5% de março para abril no país, revela IBGE
Economia 12/06/2024 - 09h26
Setor de serviços cresce 0,5% de março para abril no país, revela IBGE Ao mesmo tempo, apresentaram queda de março para abril os serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,1%) e os serviços prestados ...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal 12/06/2024 - 08h46
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra
Senado Federal 11/06/2024 - 22h40
Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê uma nova refo...
Para Girão, compra de arroz pelo governo é 'escândalo' que precisa ser investigado
Senado Federal 11/06/2024 - 22h00
Para Girão, compra de arroz pelo governo é 'escândalo' que precisa ser investigado Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reverberou denúncias sobre um suposto esquema de corrupçã...
CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal 11/06/2024 - 21h21
CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (11) projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salári...
Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário
Senado Federal 11/06/2024 - 20h41
Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que cria o programa adote um museu e o dia nacional do museu, de for...
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
Saúde 11/06/2024 - 20h00
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Anvisa que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria co...
Empresários prejudicados no RS já podem solicitar crédito do BNDES
Economia 11/06/2024 - 19h24
Empresários prejudicados no RS já podem solicitar crédito do BNDES Aslinhas de créditooperacionalizadas em parceria com o BNDES são direcionadas àqueles que sofreram perdas, danos e consequências econômicas e socia...
Votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico é adiada
Saúde 11/06/2024 - 18h44
Votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico é adiada No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Anvisa que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria co...
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado
Senado Federal 11/06/2024 - 18h03
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura d...
Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 11/06/2024 - 17h22
Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências pública...
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 16h37
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da Pe...
CDD debate nesta quarta impacto da inteligência artificial nas eleições
Senado Federal 11/06/2024 - 15h59
CDD debate nesta quarta impacto da inteligência artificial nas eleições A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (12), às 11h, para discutir o impacto da inteligência a...