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Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
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Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio

O Código Florestal , principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação conso...
Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
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Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (25), às 14 horas, no plenário 11, para ouvir as t...
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina atendimento de filhos nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
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Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
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Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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