Terça, 06 de Maio de 2025 08:30
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Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 13/06/2024 - 13h35
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h56
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 12h18
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal 13/06/2024 - 11h35
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 10h55
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/06/2024 - 10h18
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 09h36
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 08h56
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem
Educação 13/06/2024 - 08h17
Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educ...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões
Geral 13/06/2024 - 07h35
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas d...
Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”
Política 13/06/2024 - 06h56
Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores” Após a conferência em Genebra, Lula viaja para a Itália onde participa daCúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo. O...
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 23h35
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal 12/06/2024 - 22h55
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
Senado Federal 12/06/2024 - 22h14
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal 12/06/2024 - 21h36
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...