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Senado Federal

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta

O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos

Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde

Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...