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Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas sobre o processo estrutural se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir o cronograma de trabalhos e votar requerimen...
Zequinha Marinho defende a construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea co...
Moro critica projeto que proíbe delação premiada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como "PL antidel...
Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024 , que estabelece prioridade ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Com lei sancionada, Nova Friburgo (RJ) se torna Capital Nacional da Moda Íntima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O município deNova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessaterça-feira (11...
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
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