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Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher
Projeto Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
Audiência Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
Educação Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio
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