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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
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