Senado aprova projeto para contratar jovens de 16 a 29 anos

Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que objetiva-se contratar jovens e adultos de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho para o primeiro emprego. O projeto é um incentivo às empresas, reduzindo o INSS do empregador de 20% para 1% e o índice FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de emprego. O projeto segue em andamento na câmara.

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Para o autor do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar dos desiguais de forma diferente. 

“[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam, e é  o papel do Estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. 

 

“A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

Os jovens selecionados pelo projeto devem estar matriculados em ensino superior ou curso profissionalizante. O projeto pretende submeter jovens a um contrato simples, para que os jovens recebam uma remuneração e experiência no mercado. 

Já o relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) inclui pessoas que não trabalham nem estudam, a chamada "geração nem-nem".

“Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Caso a câmara aprove o projeto, só poderá ser assinado em até 5 anos após a publicação da lei. O projeto foi denominado "Lei do Primeiro Emprego" e foi renomeado. Chama-se agora "Lei Bruno Covas" em memória do prefeito de São Paulo que morreu de câncer no dia 16 de maio.