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A assessoria da cantora Anitta decidiu se manifestar, nesta terça-feira (13), negando qualquer ação judicial contra uma farmacêutica envolvendo o nome da artista, mas confirmou a ocorrência de uma disputa com um fabricante de vermífugos por conta do “uso não autorizado de seu nome artístico em todo e qualquer segmento de produtos e serviços”.
Ao contrário de uma ação judicial, como vinha sendo veiculado na mídia, o comunicado esclarece que ocorreu, na verdade, uma disputa na esfera administrativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”), que fica encarregado do registro de marcas no Brasil.
A confusão se criou a partir de uma tentativa da farmacêutica de registrar a marca “Anitta” (com dois “t”) para produtos de cosméticos, de modo a ajustar a grafia do medicamento “Annita” (com dois “n”), mudança essa que iria coincidir
“Diante dessa tentativa de registro, foi protocolada uma manifestação de oposição, procedimento típico no direito marcário quando há sinais de violação à Lei da Propriedade Industrial (“LPI”). Essa oposição não veio apenas da cantora Anitta, mas também de outros titulares de marcas registradas na mesma categoria de cosméticos”, diz trecho do documento publicado nas redes sociais.
Segundo a assessoria da artista, a mudança poderia causar confusão ou associação indevida entre os consumidores. O comunicado informa que o INPI indeferiu o pedido de registro da marca “Anitta” apresentado pela farmacêutica.
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