Deputado federal Silas Câmara vai recorrer ao TSE após ter mandato cassado pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, em sessão na manhã desta quarta-feira (31), o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). Após a decisão, o parlamentar informou, por meio de nota, que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A votação, que seria na última quarta-feira (24), foi adiada para hoje após pedido de vista do juiz Marcelo Vieira. O julgamento que analisava o pedido de cassação foi concluído em sessão na manhã desta quarta com 4 a 2 em favor da cassação.

O deputado Silas Câmara estava sendo julgado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral no ano de 2022. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Em caso de cassação, o relator do caso solicitou que os votos do deputado federal não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho, também do partido Republicanos, perde a vaga.

Por meio de nota, a Assessoria Jurídica de Câmara informou que o parlamentar recorrerá da decisão.

"A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral", diz a nota.

Os políticos Alfredo Nascimento do PL e Pablo Oliva do União Brasil podem assumir as vagas.