Fux assume presidência do STF e defende 'avanços' da Lava Jato

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos à frente da Corte, substituindo o ministro Dias Toffoli. Fux deixa a vice-presidência do Supremo, cargo que passa a ser ocupado pela ministra Rosa Weber.

Após tomar posse, Fux discursou por cerca de 50 minutos e falou sobre diretrizes de sua gestão. Um dos principais tópicos abordados foi a defesa de operações de combate à corrupção, com a Lava Jato.

"Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento à criminalidade organizada,  lavagem de dinheiro e corrupção", disse. "Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos em razão das exitosas operações de combate à corrupão, todas autorizadas pelo Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e com a Operação Lava Jato".

Como presidente do STF, caberá a Fux, entre outras coisas, definir a pauta de julgamentos. É esperado que temas como o meio ambiente tenham destaque, além dos ligados à Operação Lava Jato.

O novo presidente da Corte iniciou seu discurso homenageando os mais de 120 mil mortos pela pandemia de covid-19 no Brasil. Em seguida, pregou harmonia entre os poderes, sem "subserviência":

"Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência", afirmou. 

Ele listou cinco pontos que devem ter destaque em sua gestão:

- proteção dos direitos humanos e meio ambiente. Será criado o Observatório dos Direitos Humanos
- segurança jurídica no ambiente de negócios
- combate à corrupção e lavagem de dinheiro
- incentivo ao acesso à Justiça digital
- fortalecimento da vocação constitucional do STF

Em relação ao uso de tecnologias, uma das medidas anunciadas é transformar juízos de primeira instância para que funcionem de forma 100% virtual.

Ao final do discurso, o novo presidente do STF lembrou o pai, Mendel Fux, e se emocionou. Um quadro com o retrato dele foi colocado na primeira fileira do auditório.

Cerimônia

A cerimônia começou pouco após as 16h com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo cantor Fagner. Participaram do ato os chefes dos demais poderes da República. O presidente Jair Bolsonaro representou o Executivo, enquantos os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, representaram o Legislativo.