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Karoline Guimarães Girão, suspeita de espancar o seu próprio filho de dois anos, teve sua prisão preventiva decretada nessa quinta-feira (17) pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas. A criança morreu no último dia 12 quando estava internado no Hospital Platão Araújo, Zona Leste de Manaus
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Para que houvesse a decisão, houve concordância com parecer do Ministério Público, atendendo a representação formulada na quarta-feira (16) pela delegada Patrícia Leão, plantonista da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
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A decretação da prisão preventiva de Karoline, conforme os autos n.º 0639102-23.2022.8.04.0001, foi deferida em conformidade com os artigos 311, 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, que tratam dos requisitos desse tipo de prisão cautelar.
“Dos fatos noticiados inferem-se conduta(s) que ferem frontalmente o ordenamento jurídico e coloca em risco a paz social. As narrativas do crime que gerou o presente processo, suas circunstâncias e o próprio modus operandi demonstram a gravidade in concreto do delito e a periculosidade da investigada, o que ressalta a necessidade de preservar o interesse público ora ameaçado. A conduta desregrada causa fissuras profundas no seio social, razão pela qual exsurge a intervenção estatal como instrumento de inibição de condutas semelhantes”, afirmou o magistrado em trecho da decisão.
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