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Justiça

EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

FOTO: Ygson França (Rebeca Oliveira) e Gabriel Machado ( Andréa Nascimento)/Sejusc
Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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FOTO: Divulgação/PGE-AM
Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em març...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
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