A Prefeitura de Manaus abriu as inscricões para o programa "Racão do Meu Pet", que vai credenciar tutores de cães e gatos para o recebimento gratuito de racão.

O edital, publicado na Diário Oficial do Município (DOM), terá validade de 12 meses e prevê o atendimento de até mil beneficiários com renda per capita de até um salário mínimo.

O chamamento público é coordenado pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), e tem comd objetivo apoiar responsáveis por animais domésticos e reduzir a vulnerabilidade de cães e gatos no município.

Serão selecionados até mil tutores. A quantidade de racão distribuída mensalmente varia conforme o número de animais sob tutela:

Número de animais sob tutela:

3 a 5 cães:1 saco de 15 kg 3 a 5 gatos: 1 saco de 10 kg
6 a 10 cães: 2 sacos de 15 kg
6 a 10 gatos: 2 sacos de 10 kg
6 a 10 cães e gatos: 1 saco de 15 kg e 1 saco de 10 kg

A retirada da ração será mensal, pelo período inicial de três meses, conforme cronograma e local que ainda serão divulgados pela prefeitura.

Para participar, é necessário apresentar documentos como CPF ou CNPJ (em caso de pessoa jurídica), comprovante de residência, comprovante ou declaração de renda, declaração de aptidão emitida pela Subsecretaria de Bem-Estar Animal, lista e fotos dos animais sob tutela, comprovante de castração e carteira de vacinacão com antirrábica atualizada. 

As declarações previstas no edital têm validade de três meses. A prefeitura informou que o benefício será concedido apenas aos tutores que comprovarem as condições de saúde dos animais, a castracão e a adequacão da espaco físico e de higiene onde eles vivem. 

As informacões poderão ser solicitadas e verificadas pela Semmas a qualquer momento.